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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:59

Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais

Os ministros entenderam que não houve danos à trabalhadora, pois, embora o fato tenha sido
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:55

Tributário. ICMS. Trânferência de mercadoria de uma mesma empresa.

subsume à hipótese de incidência do ICMS, porquanto, para a ocorrência do fato imponível é
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00

Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:01

1ª Turma: adesão a parcelamento de dívida suspende ação penal por crime tributário

da suspensão é o fato de eles terem aderido ao Programa de Parcelamento de Débitos (PAEX), da Receita Federal.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:33

Britto e Toron decidem ir ao CNJ contra resolução do CJF que restringe defesa

Concluem pedindo a revogação da resolução do CNJ, pelo fato de que ela torna letra morta a lei do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:49

Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito

desenvolvimento de suas atividades, pelo fato de depender do veículo para o desempenho de suas
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.

face de AEROPARK SERVIÇOS LTDA, qualificada na fl. 3, com base nos fundamentos de fato e de direito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

no fato de ser ele gerente de qualidade da empresa responsável pelo envasamento da bebida, em tese
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:39

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Indenização. Dano moral. Quantum. Majoração. Possibilidade.

elementos, as circunstâncias do fato, a condição do lesante e do lesado, a fim de que o "quantum
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:15

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

Corpus (HC 93157) para M.M.O., acusado pela prática de homicídio qualificado. Ele questionava o fato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

Não é considerado cerceamento de defesa o fato do v. acórdão confirmar a r. sentença, onde o Juiz
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 19:00

Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido

A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:28

Considerações sobre a Guerra Fria

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado
Array Publicado em 2024-08-20T19:20:26+00:00

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de
Array Publicado em 2022-08-05T18:52:58+00:00

Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 36780

Os ministros entenderam que não houve danos à trabalhadora, pois, embora o fato tenha sido

subsume à hipótese de incidência do ICMS, porquanto, para a ocorrência do fato imponível é

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.

da suspensão é o fato de eles terem aderido ao Programa de Parcelamento de Débitos (PAEX), da Receita Federal.

Concluem pedindo a revogação da resolução do CNJ, pelo fato de que ela torna letra morta a lei do

, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

desenvolvimento de suas atividades, pelo fato de depender do veículo para o desempenho de suas

face de AEROPARK SERVIÇOS LTDA, qualificada na fl. 3, com base nos fundamentos de fato e de direito

no fato de ser ele gerente de qualidade da empresa responsável pelo envasamento da bebida, em tese

apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.

elementos, as circunstâncias do fato, a condição do lesante e do lesado, a fim de que o "quantum

Corpus (HC 93157) para M.M.O., acusado pela prática de homicídio qualificado. Ele questionava o fato

Não é considerado cerceamento de defesa o fato do v. acórdão confirmar a r. sentença, onde o Juiz

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não

A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos

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